3 de novembro

9h30

Sessão Solene de Abertura
Presidência: Entidade oficial a confirmar

Mesa de Honra:
Conselheiro Dr. José António Mesquita,
Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça;
Drª. Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados;
Eng. Pimenta Braz, Inspetor-Geral do Trabalho / Presidente da Autoridade das Condições de Trabalho;
Drª. Joana Gíria, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego;
Prof.ª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Presidente da Direção da APODIT;
Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico do Congresso, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada;

Intervenções:
A razão de ser do Congresso, 
Coordenador Científico;
Breve Intervenção da Presidente da APODIT
Discurso Oficial

10h00

TEMA I – Do Assédio Moral ao Suicídio: A Indemnização por Morte de Trabalhador Suicida. A Conciliação entre a Vida Profissional e a Vida Familiar: Perspetiva Europeia e Nacional. Lei, Convenção Coletiva e Contrato de Trabalho. Que Convivência.
Presidência:
Conselheiro Dr. José António Mesquita, Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

Preletores:
Prof. Doutor António Monteiro Fernandes, ISCTE e Universidade Lusíada - Norte
Prof.ª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa;
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h15

Coffee-break

11h45

TEMA II - A Proteção da Parentalidade; a Maternidade de Substituição. Trabalhadores Protegidos e Tutela Cautelar. A Boa Fé nas Relações de Trabalho.

Presidência: Drª. Joana Gíria, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Preletores:
Profª. Doutora Catarina Carvalho, 
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Porto;
Profª. Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa/ Lisboa;
Prof. Doutor José João Abrantes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;

Debate

13h00

Pausa para almoço

14h30

TEMA III – Nascimento e Morte do Contrato de Trabalho: o Diálogo entre a Necessidade e a Liberdade! O Trabalho 4.0. Sobrevigências das Convenções Coletivas de Trabalho. Trabalho Digno.

Presidência: Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Supremo Tribunal de Justiça

Preletores:
Prof. Doutor Garcia Pereira, ISEG, Advogado
;
Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa/ Porto;
Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho;
Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto/CIJE;

Debate

16h30

Coffee-break

16h45

TEMA IV – A Ilicitude do Despedimento Disciplinar: Salários Intercalares, Reintegração e Proteção no Desemprego. Da Autonomia Dogmática do Direito das Contraordenações. Ação de Anulação e Interpretação de Cláusulas de Convenção Coletivas e Implicações na Contratação Coletiva.

Presidência: Drª. Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados

Preletores:
Dr. Filipe Fraústo da Silva, Advogado;
Dr. João Soares Ribeiro, aposentado da ACT / IGT;
Dr. Viriato Reis, Procurador da República; 

Debate

Intervenção de Congressistas

4 de novembro

10h00

TEMA V – Avaliação do Desempenho. Liberdade do Trabalho e Dever de Não Concorrência. Pluriemprego e Direito a Férias. Trabalho Intermitente: uma Aposta Falhada? Pluriemprego, Exclusividade e Limites do Tempo de Trabalho. Os Regimes de Prevenção ou Disponibilidade nas Convenções Coletivas de Trabalho.

Presidência: Juíza Desembargadora Drª Albertina Pereira, Tribunal da Relação de Lisboa

Preletores:
Mestre António Nunes de Carvalho, 
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa;
Prof. Doutor Guilherme Dray, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Profª. Doutora Isabel Vieira Borges, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Mestre Luís Miguel Monteiro, Advogado;
Mestre Pedro Furtado Martins, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa, Advogado; 

Debate

13h00

Pausa para almoço

14h30

TEMA VI - A Retribuição na Lei Fundamental. Diálogo Social, Contratação Coletiva e Retribuição. Níveis de Negociação Coletiva e sua Eficácia “Erga Omnes”. As Transformações do Direito do Trabalho Perante as Novas Tecnologias.

Presidência: Dr. Silva Peneda, Adjunto do Presidente da União Europeia

Preletores:
Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa;
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultor, Abreu Advogados;
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado;
Dr. João Correia, Advogado, CSA - Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados

Debate

16h45

Sessão Solene de Encerramento

Presidência:

Dr. Miguel Cabrita, Secretário de Estado do Emprego 

Mesa de Honra:

  • Dr. Silva Peneda
  • Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier
  • Dr. João Correia
  • Coordenador Científico do Congresso

Palavras Finais do Coordenador Científico, Prof. Doutor António Moreira.

Discurso Oficial





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